Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br

Você é escravo do tempo?

Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo

Privatização e retrocesso

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

A Desbiologização das relações familiares

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro do Instituto Brasileiro para o Estudo do Direito - IBEDi, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Ana Hickmann não será presa por alienação parental - Pedidos soam como intimidação

Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança

Pensão: Até quando pagar e qual sua função na vida da criança.

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.